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Comissão de Administração Pública da Alepe. Ao todo, o
colegiado recebeu 1.042 proposições para análise, das quais 597 foram
discutidas ao longo de 27 reuniões ordinárias. Do conjunto de iniciativas
apreciadas pelo grupo parlamentar, 493 foram aprovadas, 89 retiradas de pauta e
15 tiveram pedidos de vistas acatados.
Dentre
as propostas que receberam aval da Comissão, destaque para as matérias que
concederam isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA) para categorias e grupos específicos. Uma delas, de autoria do
presidente do grupo – deputado Waldemar Borges (MDB) –, incluiu a deficiência auditiva entre as hipóteses de isenção
Outro
texto, apresentado pelo deputado Antonio Coelho (União), procurou isentar do tributo veículos com mais de 15 anos de fabricação e veículos com
motor híbrido. Um projeto de Abimael Santos (PL), por sua vez, contemplou motocicletas de até 170 cilindradas e uma proposta
de Romero Albuquerque (União) isentou veículos utilizados para transporte de passageiros por
aplicativo.
Também
foram aprovadas pelo colegiado, em 2025, diversas medidas para segurança e
combate à violência nos eventos esportivos. As iniciativas, entretanto, foram
concentradas em um único substitutivo, apresentado pela Comissão de Justiça da Alepe. O texto em questão engloba propostas dos deputados William Brigido (Republicanos); Coronel Alberto Feitosa (PL); Joel da Harpa (PL), e do deputado licenciado Kaio
Maniçoba (PP).
Além
da apreciação de proposições, o grupo parlamentar promoveu oito audiências
públicas e uma escuta. Dentre os temas abordados, constou a possível privatização do metrô do Recife. O debate,
solicitado pelo deputado João Paulo (PT), ocorreu em outubro do ano passado. No
encontro, trabalhadores, especialistas e representantes sociais discutiram os
possíveis impactos da medida.
Outra
audiência realizada pelo colegiado foi a que discutiu a renovação do contrato de concessão de serviços à Neoenergia.
Proposto pelos deputados Coronel Alberto Feitosa e Waldemar Borges, o encontro
também ocorreu em outubro de 2025. Na ocasião, foi avaliada a atual prestação
de serviços pela distribuidora de energia. Além disso, ainda foram debatidos
investimentos, indicadores e metas relacionadas à renovação contratual.
Ao
fazer um balanço das atividades do ano, o presidente da Comissão de Administração
Pública da Casa ressaltou o compromisso do grupo com a transparência e
eficiência em cada etapa de trabalho do colegiado. “Foi um ano de intensa
agenda, marcado não apenas pelo debate e votação de matérias relevantes, mas
também pela promoção de espaços de escuta e esclarecimento sobre temas de
interesse coletivo”, afirmou Waldemar Borges.
